UNESCO
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) fundou-se a 16 de Novembro de 1945 com o objectivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações.
"Ao êxito da educação elementar adaptada às necessidades actuais. Colabora, entre outros, com a formação de docentes e administradores educacionais e dá alento à construção de escolas e à dotação de equipamento necessário para o seu funcionamento."
As actividades culturais procuram a salvaguarda do património cultural mediante o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura.
Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.
Tem a sua sede em Paris, França.
CONDEPHAAT
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) é o órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo criado pela Lei Estadual 10.247 de 22 de outubro de 1968.Tem como função identificar, proteger e preservar os bens móveis e imóveis do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, turístico, cultural e ambiental do Estado de São Paulo, com a capacidade legal de tombar tais patrimônios.
IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) é uma fundação sem fins lucrativos vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.Foi criado pelo governo do estado em 30 de setembro de 1971, com a finalidade de pesquisar, proteger e promover os patrimônios cultural, histórico, natural e científico, no estado de Minas Gerais.
IPHAE
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS (IPHAE) é o órgão no estado do Rio Grande do Sul responsável pela preservação dos bens considerados de relevância história e/ou artística.
O primeiro órgão voltado para a defesa do patrimônio histórico estadual, a Divisão de Cultura do estado, foi criada em 1954, dentre cujas funções estava prevista a preservação da arquitetura notável e do folclore.
No ano de 1964 foi criada a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS, como um departamento da Divisão de Cultura, que de 1979 em diante passou a se denominar Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, nome que voltaria a ser mudado em 1990, quando as coordenadorias, através da Portaria nº 11/90, passaram a constituir Institutos, designação que perdura até hoje.
O primeiro tombamento realizado foi a Ponte 25 de Julho, na cidade de São Leopoldo, em 1980. Em 2007 o Instituto já tem 97 bens tombados em todo o estado.
Conforme reza o Decreto Estadual nº 31.049, de 12 de janeiro de 1983, são objeto de interesse do Sistema e do Instituto:
"I - os acervos bibliográfico, documental, artístico, administrativo, jornalístico, notarial e eclesiástico, ligados significativamente à formação histórica, social cultural e administrativa do Estado;
II - os objetos culturais marcantes da vida pregressa da gente rio-grandense, de suas etnias, culturas e miscigenações e de seus costumes, trabalhos, artes, ferramentas, utensílios, indumentária e armamento;
III - os bens representativos de atividades pioneiras no desenvolvimento dos setores primário, secundário e terciário do Estado, e no de sua infra-estrutura material, social e administrativa;
IV - as obras artísticas de autores rio-grandenses ou aqui produzidas, representativas das diversas fases artístico-culturais marcantes para o Estado;
V - as manifestações folclóricas, em todos os seus aspectos;
VI - as peças de valor paleontológico, arqueológico e antropológico;
VII - as áreas de relevante significação histórica, arqueológica ou paleontológica;
VIII - as reservas biológicas, os parques, as florestas naturais, a flora e a fauna nativas;
IX - as construções urbanas, suburbanas e rurais, de expressivo significado histórico, arquitetônico ou técnico;
X - os monumentos naturais, os sítios e as paisagens de feição notável, e que, por suas características, devam merecer resguardo por motivos preservacionistas, educacionais, científicos ou de lazer públicos."
A ação principal do Instituto se define no tombamento do bem considerado de interesse público, seja ele material ou imaterial. O Instituto ainda orienta ações de restauro e cooperação técnica, auxilia na instrução de processos municipais de tombamento e preservação, mantém publicações voltadas ao patrimônio e a sua preservação e dá assessoria para projetos de preservação que visam obter patrocínio das Leis de Incentivo à Cultura, e para órgãos federais.
IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível, do país.A instituição, inicialmente vinculada ao Ministério da Educação e Saúde, está atualmente subordinada à pasta da Cultura, com a atual designação.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
O IPHAN se divide atualmente em 27 superintendências regionais por todo país.
Por: Natália Martins
